FADOC

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Organizações Comunitárias

É um programa criado pela ONG Belga SOLIDARITÉ SOCIALISTE - Fond de Cooperation au Dèveloppement, e que se enquadra na sua estratégia de cooperação com os países do hemisfério Sul, beneficiando 12 diferentes países da África, América Latina e Médio Oriente. Como já se referiu o Programa em Cabo Verde tem dois parceiros, o Atelier Mar e o Citi-Habitat.

OBJECTIVOS DO FADOC
O que se espera em geral é que o FADOC possa apoiar as populações mais desfavorecidas através das suas organizações para que estas tenham mais representatividade, maior capacidade de mobilização e de acção, no sentido de gerar dinâmicas positivas e mudanças sociais.

ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR OS OBJECTIVOS

Antes de mais é preciso desenvolver parcerias e trabalho em rede, tanto a nível das organizações de cada país onde se implementa o programa FADOC, como entre as OCB’s que beneficiam do Programa em Cabo Verde concretamente:

1. A gestão dos fundos deve ser transparente e com a participação dos parceiros;
2. A comunicação entre os parceiros e entre as OCB’s e as populações deve ser constante e eficaz;
3. O trabalho com as OCB´s precisa ser no sentido de as fortalecer e capacitar para promover mudanças sócias positivas e enquadra-se nos eixos do Programa que são: Trabalho Decente - Vida Digna e Saúde. (O Atelier Mar enquadra as acções no eixo Trabalho Decente – Vida Digna.)

O Fundo é gerido de forma a abarcar dois tipos de co-financiamento:

1) Fundo de apoio ao Desenvolvimento local

O Fundo para as OCB’s (ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BASE), – Constitui um instrumento de co-financiamento das iniciativas comunitárias, a favor da comunidade e/ou das famílias carenciadas; DISPONIBILIZADAS às OCBs, para a realização das acções de desenvolvimento, previamente identificadas e de acordo com os respectivos projectos e orçamento de actividades apresentados anualmente por cada OCB, as actividades prioritárias para este fundo são: Formação, apoio técnico para as OCB’s, aquisição de equipamentos ou investimentos para a sua sede ou outros bens essenciais, legalização da OCB, mobilização e sensibilização para questões importantes para as populações, melhoria das condições de vida dos mais pobres. O valor ronda entre 200 a 300 mil escudos e deve haver a garantia de comparticipação das OCB´s e dos beneficiários em todas as etapas do projecto.

2) Fundo Rotativo

O Fundo Rotativo é um instrumento de grande valia para o desenvolvimento local comunitário e ainda um meio de capacitação dos dirigentes associativos nos domínios de administração, gestão e contabilidade dos projectos. Trata-se de um fundo reembolsável. Adere ao Fundo Rotativo as OCB’s que desejarem e criarem os mecanismos para a sua implementação, se quiserem apenas recorrer a uma e/ou a outra modalidade.

O Fundo Rotativo é um meio de descentralização administrativa e financeira, para viabilizar com maior rapidez a passagem de recursos às OCB’s, membros da RASSOL, de forma a melhorar o dinamismo na realização das acções do desenvolvimento local que envolvam a economia solidária.

COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS RECURSOS DO FADOC?

Os recursos disponibilizados às OCB’s são provenientes dos projectos concebidos com os beneficiários e as comunidades pelo ATELIER MAR, financiados por parceiros internacionais, como entidades e ONGs Europeias, neste caso a Solidarité Socialiste da Bélgica. Os programas e projectos são emanados dos diagnósticos das comunidades, das suas necessidades e potenciais, bem como das prioridades e propostas de solução identificadas por técnicos e líderes comunitários, validados pela maioria da população local.

O critério de distribuição de recursos por comunidade/OCB fica dependente das necessidades identificadas e validadas pelas comunidades. Os projectos seleccionados pelo Comité devem obedecer aos requisitos estabelecidos e abranger as actividades priorizadas no FADOC. Os recursos são provenientes das duas linhas de financiamento referidas, de acordo com o seu destino: FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - reforço da associação, formação, equipamentos, mobiliários, apoio técnico, mobilização social e outras. (São donativos.)

FUNDO ROTATIVO – empréstimo feito a OCB para actividades económicas e produtivas dos seus membros ou famílias carenciadas e que devem ser devolvidos num prazo e condições acordadas. (fundo reembolsável/crédito solidário para actividades geradoras de rendimentos).


COMO SÃO GERIDOS OS RECURSOS DO FADOC?

A execução das actividades e a gestão orçamental é garantida pelas respectivas direcções das OCBs, que para o efeito requisitam os fundos ao ATELIER MAR, seguindo os trâmites previamente acordados E CUJO PROJECTO TENHA SIDO APROVADO PELA COMITÉ DE SELECÇÃO.

O Atelier Mar recebe os Fundos programados para a execução do plano de actividades directamente da Solidariedade Socialista, por sua vez cada membro da RASSOL envia ao Atelier Mar directamente ou através do ponto focal do seu Município os projectos que gostaria que fossem analisados. (Os projectos obedecem ao modelo em anexo).


O Comité de Selecção formado por 5 pessoas, incluindo os dois técnicos da Equipa do Atelier Mar que administram o programa de actividades e fazem o acompanhamento da RASSOL, reúnem periodicamente e analisam os projectos de acordo com a grelha de análise e com os critérios estabelecidos. No caso de serem aprovados os projectos, os fundos para a sua execução são desbloqueados retendo-se 20% que serão desbloqueados depois da entrega de relatórios e justificativos, sobretudo no caso do fundo de apoio.


Os recursos desbloqueados, são geridos pela direcção das OCBs, formadas pelo presidente, vice-presidente e secretário da associação comunitária, sujeitos à inspecção do conselho fiscal da mesma associação.


Todas as organizações devem entregar um relatório de actividades, o original dos justificativos e se possível algumas fotos para o Atelier Mar que também deve apresentar o relatório de actividades e de contas consolidados à Solidariedade Socialista.


A entrega dos recursos estão condicionadas à boa prestação de contas junto do Atelier Mar. Os mencionados recursos são desbloqueados por meio de cheques bancários depositados nas respectivas contas bancárias das OCBs, que as utilizam e posteriormente, as justificam com recibos originais perante os serviços de contabilidade e administração do Atelier Mar.


Como atrás ficou dito os recursos são destinados a financiamento de acções do desenvolvimento local devidamente programados e validados pelas comunidades e para actividades produtivas que geram rendimento e auto emprego, cada um com o seu procedimento próprio.


COMO É OPERACIONALIZADO O PROGRAMA A NÍVEL DO ATELIER MAR?

O Atelier Mar primeiro realizou encontros de divulgação no seio das OCB’s das três ilhas e a partir daí foram seleccionadas 24 interessadas em integrar o FADOC. Foi criada a rede – RASSOL - para integrar as OCB’s ligando-se horizontalmente a todos os demais, através do Atelier Mar ou directamente, criando laços de solidariedade. O funcionamento é assegurado por uma equipa de duas pessoas, que fazem os contactos directos com as OCB’s e são apoiadas pelos demais colaboradores do Atelier Mar. Na Equipa uma pessoa garante a Coordenação e o Acompanhamento e outra é o responsável Administrativo e Financeiro (RAF) e contam com o Comité de Selecção de Projectos que apoia no seguimento também. A equipa apoia todos os momentos do programa, desde a criação de instrumentos de funcionamento, gestão dos fundos, apoio na elaboração dos projectos, formação, seguimentos dos projectos e relatórios.